Borralho e Rabaneda Advogados Associados

Especialistas em Direito de Família e Sucessões em Cuiabá-MT

Escritório Borralho e Rabaneda Advogados Associados

Somos um escritório especializado em Direito de Família e das Sucessões, com atuação estratégica, moderna e comprometida com a excelência. Trabalhamos com teses bem fundamentadas, sustentadas por sólida base teórica e alinhadas às mais recentes tendências jurídicas.

Relacionamentos e uniões

Atuamos na assessoria para casamentos civis e uniões homoafetivas, bem como em divórcios e no reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, sempre com atenção ao regime de bens e à partilha de patrimônio. Elaboramos pactos antenupciais, pós-nupciais e contratos de convivência ou namoro, protegendo juridicamente os vínculos afetivos desde sua constituição.

Alimentos, guarda e parentalidade

Oferecemos suporte em ações de alimentos, revisões e exonerações, além de questões relacionadas à guarda de filhos, convivência parental e planos de parentalidade, sempre com foco na proteção do melhor interesse da criança e do adolescente.

Planejamento sucessório e inventários

Também atuamos no planejamento sucessório, elaboração de testamentos e codicilos, partilhas em vida, inventários e prestação de contas em curatela ou inventário. Buscamos assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar, especialmente no contexto de famílias empresárias e do agronegócio.

Proteção de pessoas vulneráveis

Defendemos os direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, atuando em interdições, curatelas, tomada de decisão apoiada e diretivas antecipadas de vontade, incluindo o testamento vital.

Alienação parental

Oferecemos acompanhamento jurídico especializado em situações de alienação parental, atuando na identificação, prevenção e responsabilização de condutas/atos que dificultem ou impeçam a convivência da criança ou adolescente com um dos genitores ou membros da família extensa. Nossas ações visam preservar os vínculos afetivos, promover o cumprimento do direito à convivência familiar e assegurar o melhor interesse da criança, com medidas eficazes e fundamentadas tanto na legislação quanto na jurisprudência aplicável.

Filiação, identidade e registros civis

Nossa atuação inclui ainda investigação de paternidade, adoção, reconhecimento socioafetivo, retificação de registros civis, alteração de nome civil, emancipações, autorizações de viagem para crianças e adolescentes, e ações de tutela e guarda.

Cooperação internacional

Atuamos em demandas envolvendo a aplicação da Convenção da Haia sobre alimentos, promovendo o reconhecimento e a execução de decisões estrangeiras referentes a pensões alimentícias, bem como a cobrança de alimentos no exterior. Também prestamos assessoria e representação em casos de subtração internacional de crianças, com base na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro/abdução internacional, atuando em medidas administrativas e/ou jurídicas de restituição e prevenção, sempre com foco na proteção do interesse da criança e na cooperação entre os sistemas jurídicos envolvidos.

Mediação e soluções personalizadas

Prezamos pela mediação e conciliação como forma de resolução pacífica de conflitos, promovendo acordos justos e duradouros. Em todos os casos, priorizamos a confidencialidade, o atendimento personalizado e soluções jurídicas sob medida para cada cliente.

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